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Leonardo Nascimento
Ribeirão Preto (SP)
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Leonardo Nascimento
Artigo ·
há 5 anos
É ilegal desconto previdenciário sobre verbas transitórias recebidas por servidores públicos
São ilegais os descontos previdenciários que incidiram sobre verbas transitórias recebidas durante o período de atividade de servidor público e devem ser ressarcidas. Sobre o conceito de remuneração...
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Leonardo Nascimento
Artigo ·
há 6 anos
MP 936 - Hipóteses de suspensão e redução do contrato de trabalho durante a pandemia
Já está em vigor a medida provisória, a MP 936, que autoriza empregadores a reduzirem salários de funcionários durante a crise do coronavírus, tal medida possui caráter emergencial e apesar de...
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Leonardo Nascimento
Artigo ·
há 6 anos
O cidadão brasileiro pode fiscalizar e questionar judicialmente os atos do Poder Público
Você já se revoltou contra um ato publico que lesou o meio ambiente, patrimônio público, histórico e cultural? Então saiba que você pode parar esse ato. Diferente do que muitos pensam, o cidadão...
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Leonardo Nascimento
Comentário ·
há 6 anos
O cidadão brasileiro pode fiscalizar e questionar judicialmente os atos do Poder Público
Leonardo Nascimento
·
há 6 anos
Olá, Ronaldo!
Muito obrigado pela leitura e comentário.
Ficamos felizes que o texto tenha contribuído de alguma forma!
Um abraço!
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Leonardo Nascimento
Comentário ·
há 6 anos
O cidadão brasileiro pode fiscalizar e questionar judicialmente os atos do Poder Público
Leonardo Nascimento
·
há 6 anos
Olá, Dayara!
Muito obrigado pela leitura e comentário.
Um abraço!
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Leonardo Nascimento
Comentário ·
há 6 anos
O cidadão brasileiro pode fiscalizar e questionar judicialmente os atos do Poder Público
Leonardo Nascimento
·
há 6 anos
Olá, amigo.
Muito obrigado pela leitura e pelo comentário.
Muito embora exista esse receio por muitas pessoas devemos lutar para evitar que os agentes do Poder Público tomem decisões que afetam nossas vidas.
Felizmente hoje em dia vivemos em um Estado democrático de direito o que obriga qualquer Estado garantir o respeito a liberdade civil.
Além disso ainda temos a separação dos poderes o que ajuda a evitar qualquer ato soberano.
Um abraço!
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Dayara Alves
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há 6 anos
O cidadão brasileiro pode fiscalizar e questionar judicialmente os atos do Poder Público
Leonardo Nascimento
·
há 6 anos
Ótimo artigo doutores. Bem esclarecedor!
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Perfil Removido
Comentário ·
há 6 anos
O cidadão brasileiro pode fiscalizar e questionar judicialmente os atos do Poder Público
Leonardo Nascimento
·
há 6 anos
Tenho um medo de mover ação contra o Estado, não sei porquê.
Sei que eles têm meus dados e me controlam por lá, daí já viu, é a lei do mais fraco com o mais forte.
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Ronaldo Luiz
Comentário ·
há 6 anos
O cidadão brasileiro pode fiscalizar e questionar judicialmente os atos do Poder Público
Leonardo Nascimento
·
há 6 anos
Texto bastante esclarecedor e didático! Muito agradecido aos Doutores pelo conhecimento aqui explanado. Já sou seguidor...
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